Os alunos e Encarregados de Educação deverão ter especial atenção ao teor dos números 4., 6.8, 6.9,  9., 10., 11., 12., 13., 18, 19., 20., Capítulo III - Reapreciação das Provas e Exames da Norma 2.

Norma 1

Norma 2