Os alunos e Encarregados de Educação devem ler com especial atenção os artigos 7.º, 8.º e 9.º, Avaliação e conclusão do ensino básico, secundário, cursos de dupla certificação e artísticos especializados, respetivamente, e 14.º Inscrição nos exames finais nacionais do novo Decreto-Lei n.º 14-G/2020 que encontra-se nos documentos abaixo.

Informação complementar:

      vector bullet point 1 Exames finais nacionais 2020 ‒ Procedimentos de realização 

      Ensino Básico:

      vector bullet point 1 Boletim de inscrição - Ensino Básico;

      vector bullet point 1 Instruções de Preenchimento - Ensino Básico;

      vector bullet point 1 Código das disciplinas - Ensino Básico;

      vector bullet point 1 Perguntas Frequentes - Ensino Básico; 

      vector bullet point 1 Calendário Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Básico. g gif new

      vector bullet point 1 Informações Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Básico. g gif new

 

       Ensino Secundário:

      vector bullet point 1 Boletim de inscrição - Ensino Secundário;

      vector bullet point 1 Declaração Substituição Filosofia;

      vector bullet point 1 Instruções de Preenchimento - Ensino Secundário;

      vector bullet point 1 Código das disciplinas - Ensino Secundário;

      vector bullet point 1 Tabela de cursos - Ensino Secundário.

      vector bullet point 1 Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do Ensino Secundário.

      vector bullet point 1 Perguntas Frequentes - Ensino Secundário; 

      vector bullet point 1 Calendário Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário. g gif new

      vector bullet point 1 Informações Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário. g gif new

 

Documentos Orientadores:

      vector bullet point 1 Guia geral de Exames 2020;

       vector bullet point 1 Informação sobre as inscrições nas Provas e Exames;

      vector bullet point 1 Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames;

      vector bullet point 1 Norma 01/JNE/2020 - Instruções para a inscrição de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário - Versão atualizada 29/04/2020; 

      vector bullet point 1 Norma 02/JNE/2020 - Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação - Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário - VERSÃO ATUALIZADA 03/06/2020; g gif new

      vector bullet point 1 Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 05 de março, que altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

      vector bullet point 1 Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.