Os alunos e Encarregados de Educação devem ler com especial atenção os artigos 7.º, 8.º e 9.º, Avaliação e conclusão do ensino básico, secundário, cursos de dupla certificação e artísticos especializados, respetivamente, e 14.º Inscrição nos exames finais nacionais do novo Decreto-Lei n.º 14-G/2020 que encontra-se nos documentos abaixo.
Informação complementar:
Exames finais nacionais 2020 ‒ Procedimentos de realização
Ensino Básico:
Boletim de inscrição - Ensino Básico;
Instruções de Preenchimento - Ensino Básico;
Código das disciplinas - Ensino Básico;
Perguntas Frequentes - Ensino Básico;
Calendário Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Básico.
Informações Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Básico.
Ensino Secundário:
Boletim de inscrição - Ensino Secundário;
Declaração Substituição Filosofia;
Instruções de Preenchimento - Ensino Secundário;
Código das disciplinas - Ensino Secundário;
Tabela de cursos - Ensino Secundário.
Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do Ensino Secundário.
Perguntas Frequentes - Ensino Secundário;
Calendário Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário.
Informações Provas de Equivalência à Frequência - Ensino Secundário.
Documentos Orientadores:
Informação sobre as inscrições nas Provas e Exames;
Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames;
Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 05 de março, que altera o Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.